Sobre o Liberalismo

Nas últimas décadas do século XVIII ocorreram grandes transformações no mundo ocidental. Filósofos e cientistas propunham novas maneiras de "olhar" o mundo, e de se relacionar com ele. A concepção de uma sociedade estática e estratificada, na qual o homem já encontrava o seu destino traçado ia sendo transformada. O homem passava a ser o construtor de seu tempo, de sua história. A Revolução Industrial Inglesa, a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa foram os marcos dessa modernidade. Na Europa ocidental, o novo pensamento liberal impulsionou a queda dos regimes absolutistas levando, para suas colônias, o rastilho da Independência.

O século XIX marcou, na Europa, o momento de afirmação e consolidação das diferentes ideologias políticas forjadas a partir da segunda metade do século XVIII. Se este é em geral caracterizado como o Século das Luzes, do qual brotaram tanto os ideais políticos e sociais associados à Revolução Francesa quanto os avanços científicos e econômicos decorrentes da Revolução Industrial, o período seguinte testemunharia os resultados desse processo, seja no que diz respeito às profundas contradições sociais dele decorrentes, seja quanto ao amadurecimento de ideias e perspectivas que tratavam de analisar e explicar o novo mundo formado a partir de então. 

Uma dentre tais ideologias, no entanto, alcançou tamanha supremacia sobre as demais que acabou por transformar-se na marca principal do novo tempo: o liberalismo, que definiu um sentido muito preciso para a ânsia por liberdade, constituída desde o século anterior. O século XIX pode ser por isto definido como o momento de hegemonia do liberalismo, como bem destacou Rémond:

O liberalismo é um dos grandes fatos do século XIX, século que ele domina por inteiro e não apenas no período onde todos os movimentos alardeiam explicitamente a filosofia liberal. [...] Trata-se, portanto, de um fenômeno histórico de grande importância, que dá ao século XIX parte de sua cor e que muito contribuiu para sua grandeza, porque o século XIX é um grande século, a despeito das lendas e do julgamento que se costuma fazer de suas ideologias (RÉMOND, 1976, p. 25).

Assim sendo, a constituição dessa hegemonia não se deu, porém, de forma imediata.  Ela foi o resultado de muitas décadas de avanço da ideia liberal pelo continente. Sem se reduzir aos princípios definidos pelo ideário iluminista do século XVIII, o liberalismo conseguiu se firmar por meio de uma expansão que se deu tanto no tempo quanto no espaço, não só na Europa como também pelo resto do mundo. Algumas vezes essa progressão ocorreu de forma pacífica, por intermédio de reformas. Na maior parte dos casos, entretanto, tal mudança tomou a forma das insurreições ou das revoluções.

A história do liberalismo abrange a maior parte dos últimos quatro séculos, começando na Guerra Civil Inglesa e continua após o fim da Guerra Fria. O liberalismo começou como uma doutrina principal e esforço intelectual em resposta as guerras religiosas, segurando a Europa durante os séculos XVI e XVII, embora o contexto histórico para a ascensão do liberalismo remonta a Idade Média. A primeira encarnação notável da agitação liberal veio com a Revolução Americana, e do liberalismo plenamente explodiu como um movimento global contra a velha ordem durante a Revolução Francesa, que marcou o ritmo para o futuro desenvolvimento da história humana. Liberais clássicos, que em geral destacaram a importância do livre mercado e as liberdades civis, dominaram a história liberal no século após a Revolução Francesa. O início da Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão, porém, aceleraram a tendência iniciada no final do século XIX na Grã-Bretanha para um novo liberalismo que enfatizou um maior papel para o Estado melhorar as condições sociais devastadoras. No início do século XXI, as democracias liberais e as suas características fundamentais de direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo. O liberalismo defendia a descentralização política.

Nesse sentido, partindo da orientação do próprio autor, cumpre avançar nas discussões acerca do movimento liberal destacando as duas distintas, porém complementares abordagens desse fenômeno: uma de cunho ideológico assentado nas ideias e a outra de cunho sociológico, que considera as camadas sociais.

O caminho assumido pela ideologia liberal é mais intelectual, privilegia as ideias, examina os princípios e estuda os programas. É a interpretação do liberalismo proposta pelos próprios liberais, enquanto filosofia global que evita o reducionismo do mesmo ao seu aspecto econômico e que julga ter respostas para todos os problemas colocados pela existência coletiva. Do mesmo modo, o aponta também como uma filosofia política inteiramente orientada para a ideia de liberdade, de acordo com a qual a sociedade política deve basear-se na liberdade e encontrar sua justificativa na consagração da mesma. Trata-se também de uma filosofia social individualista, na medida em que coloca o indivíduo à frente da razão de Estado, dos interesses de grupo, das exigências da coletividade, não reconhecendo sequer os grupos sociais, apresenta grande dificuldade em aceitar a liberdade de associação, temendo que o indivíduo fosse absorvido, escravizado pelos grupos. Trata-se ainda de uma filosofia da história, de acordo com a qual a história é feita, não pelas forças coletivas, mas pelos indivíduos. Por último, merece o nome de filosofia, pois advoga a busca pelo conhecimento e pela verdade. Em reação contra o método da autoridade, o liberalismo acredita na descoberta progressiva da verdade pela razão individual.

Contudo, podem-se entrever as consequências jurídicas e políticas que essa filosofia do conhecimento implica: a rejeição sem reserva do poder absoluto quer sejam de autoridades intelectuais, espirituais, Igrejas, religiões de Estado, dogmas impostos pelas Igrejas, a descentralização do poder, a afirmação do relativismo da verdade, a tolerância.

As manifestações que tiveram por cunho a filosofia liberal, opositora a todo tipo de poder absoluto, inspirava novas revoluções em homens que sacrificavam a própria vida pela ideia liberal. Daí o autor, ao fazer um balanço dessas consequências e de suas aplicações, numa abordagem ideológica, qualifica o liberalismo como sendo uma doutrina subversiva, progressista e revolucionária.

Para, além disso, completamente diversa é a visão que se obtém com uma abordagem sociológica, que, em lugar de examinar os princípios, considera os atores e as forças sociais. Essa abordagem sugere que o liberalismo é, pelo menos enquanto filosofia, a expressão de um grupo social, a doutrina que melhor serve aos interesses de uma classe, isto é o liberalismo enquanto expressão dos interesses da burguesia. É muito íntima a concordância entre as aplicações da doutrina liberal e os interesses vitais da burguesia. A burguesia fez a Revolução e a Revolução entregou-lhe o poder; ela pretende conservá-lo, contra a volta de uma aristocracia e contra a ascensão das camadas populares.

Em outras palavras, equivale a dizer que o liberalismo, forjado na luta contra o Anti­go Regime, teve força revolucionária e empolgou homens comuns, oprimidos pelos nobres e pelos reis absolutistas. Porém, na prática, ele serviu principalmente aos interesses da burguesia. Quando o Antigo Regime desmoronou, a velha nobreza foi substituída no poder pela burguesia. Uma vez no poder, a burguesia trocou o espírito revolucionário pelo conservadorismo.

Assim, a abordagem sociológica tem o grande mérito de lembrar, ao lado de uma visão idealizada, a existência de aspectos importantes da realidade, que mostra o avesso do liberalismo e revela que ele é também uma doutrina de conservação política e social.

Essa abordagem mostra o avesso do liberalismo e revela que ele é também uma doutrina de conservação política, e, portanto, uma doutrina ambígua, que combate alternativamente dois adversários, o passado e o futuro, o Antigo Regime e a futura democracia.

Posto dessa forma, o autor salienta, no entanto, que o liberalismo não se reduz à expressão de uma classe, da burguesia endinheirada. De outro modo seria exagero concluir que ela só tenha adotado o liberalismo em função de seus interesses, ela também pode tê-lo feito por convicção e, em parte por generosidade. Sendo, portanto, um falso dilema contrapor princípios e interesses. O autor coloca que eles podem caminhar no mesmo sentido sem que, por isso, os interesses sufoquem os princípios. E que, se queremos compreender e apreciar o liberalismo, não temos que escolher entre as duas interpretações, não temos que optar entre o aspecto ideológico e a abordagem sociológica, mesmo porque ambos concorrem para definir a originalidade do liberalismo e para revelar o que constitui um de seus traços essenciais, essa ambiguidade que faz com que o liberalismo tenha podido ser, alternativamente, revolucionário e conservador, subversivo e conformista.

Daí podermos apontar os princípios básicos do liberalismo, voltados à defesa da propriedade privada; à liberdade econômica, isto é, o livre mercado; a mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação, sendo, portanto, um governo limitado; e por último, a igualdade perante a lei, o seria o estado de direito.

Sendo assim, o Liberalismo parte do princípio de que o homem nasce livre, tem a propriedade dos bens que extrai da natureza ou adquire por via de seu mérito ou diligência e, quando plenamente maduro e consciente, pode fazer sua liberdade prevalecer sobre as reações primárias do próprio instinto e orientar sua vontade para a virtude. Uma pessoa madura e livre está à altura de perseguir sua felicidade a seu modo, porém respeitada uma escala de valores discutida e aprovada por todos, ou seja, ela deve reconhecer sua responsabilidade em relação ao seu próprio destino e ao objetivo da felicidade coletiva em sua comunidade ou nação. Será contraditório que alguém ou algum grupo tenha naturalmente poderes para cercear essa liberdade sem que parta do próprio indivíduo uma concordância para tal.

A compreensão que se tem é de que o liberalismo como corpo de ideias que justificam a sociedade burguesa, pauta-se em princípios que são condição para o seu nascimento e estabelecimento. Estes princípios não tomam corpo num mesmo período e nem são anunciados pelas mesmas vozes ou interlocutores.

Quando se fala de liberalismo poucas dúvidas surgem em torno daquilo que o termo quer designar. Liberalismo é um conceito amplo que faz referência a um corpo doutrinário com diversas ramificações, dotado, contudo, de um núcleo comum muito bem definido: a ideia de liberdade individual como fundamento da ordem. O liberalismo econômico caracteriza argumentos, políticas, ou teorias que defendem o livre empreendimento, a busca individual pelo bem-estar material como a melhor maneira de se atingir o desiderato coletivo de desenvolvimento econômico e ampliação da riqueza agregada. O liberalismo político se apoia nas ideias de livre expressão de opiniões e de livre organização para a defesa e veiculação de tais opiniões.

Nessa perspectiva, o texto nos leva a percepção da dificuldade de se precisar consensualmente o conceito de Liberalismo, e para tanto, destacamos três razões, partindo do que preceitua BOBBIO (2000), “a história do liberalismo acha-se intimamente vinculada à história da democracia”, a tal ponto, que é difícil separar “o que existe de democrático e o que existe de liberal nas atuais democracias liberais”, porque, de fato, segundo a teoria política, o liberalismo é o critério que distingue as democracias liberais das suas outras formas não liberais (populista, plebiscitária, totalitária); o liberalismo manifesta-se em tempos e espaços bastante diversos, o que dificulta a possibilidade de situá-lo num plano sincrônico e pontuar “o momento liberal capaz de unificar histórias diferentes”; e, por fim, não obstante o modelo liberal inglês ter-se sobressaído em relação ao modelo derivado da Revolução Francesa, não podemos falar de uma “história-difusão” do Liberalismo, em razão das especificidades estruturais, culturais e sociais com as quais o Liberalismo deparou-se em cada sociedade.

Ao fazer o balanço dos resultados desses movimentos liberais que deixaram suas marcas nas instituições políticas e na ordem social, Rémond destaca as características da ordem política inspirada no liberalismo e os caracteres constitutivos das sociedades impregnadas por essa filosofia. Assim, ele coloca que, na maioria dos países, o progresso do liberalismo é medido pela adoção de instituições cuja reunião define o regime liberal típico, reconhecido, primeiramente pela existência de uma constituição e em segundo lugar, essas constituições tendem a limitar o poder. Posto isso, ele afirma que o liberalismo define-se por sua oposição à noção de absolutismo.

Conclui-se, deste modo, que para que esta nova ordem pudesse realmente existir enquanto modelo societário tornavam-se necessárias a libertação dos indivíduos dos laços religiosos, a implementação de um Estado que interferisse o mínimo possível nas leis naturais de oferta e procura e, principalmente, que protegesse a propriedade por leis e, por fim, a aceitação da maioria dos homens de que, embora livres e iguais, o acesso à riqueza era limitado para um pequeno grupo. Estas mudanças foram justificadas pela doutrina liberal e sustentadas pelos diferentes teóricos que defenderam esta acepção. 

REFERÊNCIA:

BOBBIO, Noberto. Dicionário de política. Brasília, Ed. UNB, 5ª ed., 2000.

RÉMOND, René. O Século XIX (1815-1914). “A Idade do Liberalismo”. Capítulo 2. São Paulo: Cultrix, 1976

HISTÓRIA DO BRASIL II

Apresentar e discutir, em linhas gerais, todo o entendimento alcançado ao longo da I Unidade na Disciplina História do Brasil II, não é tarefa das mais fáceis. Primeiro porque se corre o risco de enfatizar determinados fatos em detrimento de outros, e segundo porque, a medida de “todo conhecimento” apresentado ao longo dessa unidade é bastante relativo, se não imensurável. Daí a preocupação em não dar conta de tamanha tarefa.

Mas, vamos lá. Se for para falar do que eu entendi, comecemos então pelo tópico da primeira aula “A Crise do Antigo Sistema Colonial”, conceito de inspiração marxista, desenvolvido pelo historiador Fernando Novais, para designar em seu livro, “Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial” os processos e estruturas da colonização européia na chamada Época Moderna, com ênfase na colonização portuguesa efetuada no Brasil.

Para entendermos a crise do Antigo Sistema Colonial, vamos retroceder no tempo, mais precisamente, aos séculos XVII e XVIII, época em que ocorreram diversas revoluções, tanto na Europa, como na América do Norte, assim como uma série de movimentos nativistas na colônia portuguesa.

A crise do Antigo Sistema Colonial, mais conhecido por colonialismo mercantilista, em 1765-1825 foi o equivalente, na América, da crise do Antigo Regime na Europa, como bem destaca Novais, ao situar Portugal e Brasil no contexto dessa crise geral, reforçando o pensamento dos estadistas:

A crise apresenta-se primariamente como um conjunto de problemas que a monarquia absolutista tinha de enfrentar e resolver, alguns antigos que se agravavam na nova conjuntura, outros novos que emergem em faces das recentes condições internacionais (NOVAIS, 2005, p. a117).

Essa crise foi motivada, em parte, pelos mesmos fatores que causaram a crise dos regimes europeus: a ascensão de novas elites ao poder, a influência do Iluminismo, cujas idéias eram contrárias as do Antigo Regime e o impacto das Revoluções Industrial, Americana e a Francesa. A essas causas comuns juntaram-se fatores mais particulares, como o descontentamento dos colonos com as reformas coloniais do século XVIII e os interesses comerciais britânicos em ampliar o mercado da sua crescente indústria, gerando na população colonial, o sentimento de emancipação.

As transformações do capitalismo no século XVIII colocaram em crise o velho mercantilismo. Ocorria a passagem do capitalismo comercial para o industrial, que trouxe consigo uma nova justificativa teórica, o liberalismo econômico, cujos economistas liberais defendiam a não intervenção estatal na economia, como ocorria no mercantilismo.

Assim, os monopólios, pactos coloniais, regulamentações, restrições e proibições, típicos do mercantilismo, eram um obstáculo ao desenvolvimento do capitalismo industrial. Com isso, o sistema colonial mercantilista iniciava a crise, que levaria ao seu desaparecimento.

A industrialização, iniciada na Inglaterra, necessitava de mercados fornecedores de matérias-primas e consumidores de produtos industrializados. O desaparecimento do sistema de monopólios coloniais facilitaria o acesso a mercados e inauguraria a grande concorrência internacional, o livre cambismo. O que implicava na destruição do mercantilismo.

Essas revoluções e principalmente a independência dos Estados Unidos da América, assim como, as idéias iluministas, foram fatores que repercutiram nas colônias portuguesas, como se pode observar na afirmação de Novais:

[...] a revolução americana fez explodir as falácias do sistema colonial. Este se baseava na idéia de que o desenvolvimento das manufaturas da metrópole dependia do exclusivo do mercado das colônias, que por sua vez tinha prioridade no mercado metropolitano (NOVAIS, 2005, p. 121).

 As duas nações ibéricas, Portugal e Espanha, não eram mais, grandes potências européias, encontravam-se superadas pela França e, principalmente, pela Inglaterra. Mantinham-se presas ao absolutismo e ao mercantilismo.

Quanto a isso, Novais coloca que “Portugal chegava à época da crise do sistema colonial, com uma larga margem de atraso econômico em relação às potências mais desenvolvidas do Ocidente europeu” (NOVAIS, p.135). Ou seja, se encontrava dependente dos interesses comerciais britânicos. Não acompanhara, na época da acumulação originária, o ritmo de crescimento econômico de grandes potencias colonizadoras européias.

Somente a partir das manifestações da crise traçada anteriormente, é possível perceber que Novais passa a delinear os problemas propostos, seu equacionamento e as soluções tentadas. Dentre os diversos problemas que a monarquia absolutista tinha de enfrentar e resolver, Novais destaca a Defesa do Patrimônio, isto é, a simples preservação das colônias, que se resumia em: 

A defesa externa: Razões do aumento da fiscalização: para “conservação das tropas na América, particularmente no Rio de Janeiro”, pois que “é demonstrativamente certo que, sem Brasil, Portugal é uma insignificante potência; e que o Brasil sem forças, é um preciosíssimo tesouro abandonado a quem o quiser ocupar (Instruções de Martinho de Mello e Castro a Luís de Vasconcelos e Sousa acerca do Governo do Brasil-1779)” (Novais, p.139).

A defesa interna: “Não era possível explorar a colônia sem, de certo modo, desenvolvê-la; ainda que esse ‘desenvolvimento’ se fizesse nas linhas de uma economia dependente, não podia deixar de envolver um aumento necessário de população na colônia, e uma complexidade crescente da sociedade colonial – o que começava a abrir a possibilidade de a pouco e pouco se manifestar oposição de interesses os colonos e a metrópole” (Novais, p.142).

Logo, o Antigo Sistema Colonial era parte de um todo, que se explica nas suas correlações com esse todo. O que implica dizer que a defesa do patrimônio colonial significava também, a sustentação do Absolutismo na metrópole.

O iluminismo criticava o absolutismo no campo político, jurídico e administrativo. Pregava a igualdade entre os homens, abjurando a sociedade estamental e o escravismo. O indivíduo deveria valer pelo seu esforço, mérito e riqueza e não pela sua origem. Apesar de toda a oposição e censura dos Estados absolutistas, as idéias iluministas se difundiam e empolgavam os intelectuais, quer nas metrópoles, quer nas colônias.

Dominação política da metrópole, exclusivo colonial, escravismo e tráfico, todos os pilares do Antigo Sistema colonial da época mercantilista: era a própria colonização européia que se punha em xeque; o pensamento ilustrado, nos seus vários matizes, nada deixava de lado, tudo vasculhava com a sua crítica. A América voltava a penetrar no horizonte intelectual da Europa, como nos tempos dos descobrimentos, e a perturbar a tranqüilidade da consciência européia (Novais, p.157-158).

A crise, de qualquer modo, era geral, e punha em xeque tanto o sistema mercantilista dos colonizadores como o absolutismo da metrópole. Baseados na razão (racionalismo), os iluministas contestavam a origem divina do poder real e defendiam a idéia de que o poder deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido. Apesar de toda a oposição e censura dos Estados absolutistas, as idéias iluministas se difundiam e empolgavam os intelectuais, quer nas metrópoles, quer nas colônias.

No final do século XVIII, a chegada das idéias ilustradas e as notícias sobre a independência das colônias norte-americanas (1776) e da Revolução Francesa (1789) deram um novo “tom” aos protestos de colonos e colonizados, os quais passaram a realizar uma crítica política de outra natureza. Tal crítica foi sendo elaborada tanto pela leitura que os colonos fizeram dos filósofos iluministas, como também por sua própria tradição rebelde.

Devido aos abusos do fiscalismo português nas regiões auríferas, vários movimentos emancipacionistas foram realizados contra os colonos portugueses. Esse ponto, no entanto nos remete às discussões desenvolvidas na segunda aula, quando abordamos acerca da Conjuração Mineira, fundamentada no verbete Inconfidência Mineira de João Pinto Furtado.

 A Inconfidência Mineira seria o primeiro movimento a manifestar claramente a intenção de romper com Portugal. Anos depois eclodiria a Conjuração baiana, movimento com características acentuadamente populares. Em 1817 ocorreria a Chamada Insurreição Pernambucana, a maior rebelião colonial antes da Independência.

A Inconfidência Mineira, também chamada de Conjuração Mineira, foi o primeiro movimento que manifestou a intenção de promover a separação política de Portugal. Em suas manifestações de insatisfação com a ordem vigente os inconfidentes ou conjurados desejaram o fim da sujeição ao trono português e o rompimento com os laços coloniais.

Diversos fatores contribuíram para desencadear a conspiração contra o governo metropolitano, dentre eles o arrocho das restrições metropolitanas, a aplicação da derrama e a proibição das manufaturas no Brasil. Os participantes dessa conspiração ficaram conhecidos como inconfidentes.

A Conjuração Mineira não era um movimento de natureza popular. A quase totalidade dos conjurados pertencia à elite. A exceção era Tiradentes, que seria o elo entre o povo e os aristocratas de Vila Rica. Os intelectuais mineiros fizeram planos. Embora houvesse divergências, idealizaram as formas do novo governo a ser implantadas, bem como suas primeiras medidas administrativas. Pretendiam estabelecer um governo republicano em Minas Gerais; casa da moeda; fábricas de pólvora e tecidos; uma universidade em Vila Rica; auxílio para as famílias com prole numerosa.

No entanto, não chegaram a uma conclusão quanto ao destino dos escravos. Afinal, quase todos os conjurados possuíam escravos. Deixaram para decidir depois do triunfo do movimento. Havia os que defendiam a manutenção da escravidão, e os que propunham a libertação dos escravos nascidos na capitania. Porém, não se pensou, em nenhum momento, na independência do Brasil.

O movimento, porém, não chegou a ter sucesso, uma vez que os planos não iam além das salas de reuniões. Isolados da população, sem pensar em armas para o levante, bastou uma denuncia para desbaratar os conspiradores. Avisado da conspiração pelo traidor Joaquim Silvério dos Reis, um dos conspiradores, o Visconde Barbacena suspendeu a derrama e iniciou a captura dos envolvidos.

Os acusados foram levados ao Rio para a instauração do processo e julgamento, com exceção de Cláudio Manuel da Costa, que foi encontrado enforcado em sua cela. Os autos de devassa concluíram pela culpa de todos. A sentença, enviada a Portugal, condenava 11 à morte na forca. A rainha, D. Maria I, determinou que apenas Tiradentes, por ter assumido sua culpa, seria executado. Os demais foram condenados ao degredo, temporário ou perpétuo, na África.

No dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro, Tiradentes foi enforcado, seu corpo esquartejado e partes distribuídas pelos locais por onde andara. A cabeça foi exposta em Vila Rica. Ele se tornou, talvez, o personagem mais popular da história nacional, adquirindo contornos heróicos e status de mito político. Apesar de muito marcada pela ação dos republicanos e de seus interesses, a construção desse perfil de Tiradentes não se deveu apenas a eles.

Da popularidade presumida à transformação em herói e mito político, Tiradentes percorreu um caminho sulcado pela ambiência cultural de seu próprio tempo e pela herança deixada por ela em tempos posteriores. Muitas de suas representações foram, sem dúvida, construídas e manipuladas, mas em torno de um imaginário social específico, que permitiu seu reconhecimento até certo ponto espontâneo. A ação política, por sua vez, promoveu sua consolidação pela utilização induzida, organizada e intensiva.

A partir da terceira aula, explorando o “O nascimento político do Brasil” As origens do Estado e da nação de Slemian & Pimenta, passamos a relacionar a chegada da família real portuguesa ao Brasil com a conjuntura européia em revolução e com a constituição de um novo império luso-brasileiro.

Vimos que o inicio do processo da independência do Brasil normalmente é associado à chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro, em 1808. A imigração da elite da metrópole deu ao território uma nova condição, pois, de simples colônia, o Brasil passou a ser o centro das decisões da Coroa portuguesa, processo conhecido como inversão brasileira.

A vinda da família real para o Brasil ocorreu devido à invasão de Portugal pelo exercito napoleônico. O príncipe regente. D. João, não acatou o Bloqueio Continental imposto por Napoleão em virtude da dependência econômica do estado luso em relação à Coroa britânica. Diante das pressões francesas, D. João acabou aceitando um acordo com os ingleses que definia, entre outras questões, a transferência da Monarquia portuguesa para o Brasil. Tendo em vista a posição do governo português, Napoleão determinou a invasão de Portugal.

Em represália à invasão de Portugal pelas tropas francesas, D. João determinou, em 1809, a ocupação da Guiana Francesa, anexando-a ao território brasileiro. Determinou, também, a ocupação da região da Cisplatina (hoje Uruguai), já que a Espanha estava submetida ao domínio francês.

Posteriormente, a Revolução do Porto, em Portugal, tinha como um dos objetivos principais a volta imediata do rei português para a Europa e a elaboração de uma Constituição. Essas condições acabaram facilitando o processo de independência do Brasil.

Finalmente, na sequência das aulas, compreendemos que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do século XVIII.  Do mesmo modo, podemos dizer que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial.

REVOLUÇÃO CUBANA

ANTECEDENTES

            A partir das diversas leituras realizadas nos autores referenciados, foi possível compreender que Cuba tem sua história moderna, assim como toda a América Latina, inserida em três contextos internacionais amplos, ocorridos em períodos distintos, porém determinantes regionalmente: o primeiro se refere ao processo de expansão colonialista das potências europeias, encabeçado, sobretudo por Espanha e Portugal, a partir do século XV; o segundo ao imperialismo norte-americano a partir do século XIX com a manifestação da doutrina Monroe; e o terceiro, a Guerra Fria.

Do século XVI até 1898, Cuba foi uma colônia da Espanha. Ao início do século XIX, a história da colonização na América Latina recebe um novo componente: a declaração do presidente Monroe “A América para os americanos” deixa claro que os Estados Unidos têm o interesse de afastar as potências europeias, que a essa altura já haviam fatiado a África e a Ásia, para manter o controle da região e torná-la sua área de influência, o que logo acontece com o Caribe.

Em meados do século XIX os Estados Unidos já eram o principal parceiro econômico de Cuba, muito embora a colônia pertencesse à decadente Espanha, e neste sentido vê na guerra de independência cubana a oportunidade de se apoderar definitivamente da ilha, forjando um ataque ao encouraçado Maine de sua própria marinha e atribuindo o fato às forças espanholas quase derrotadas. Com esse pretexto e o pseudo apoio a Cuba, os Estados Unidos realizam sua intervenção militar na ilha, roubando dos cubanos a autonomia da vitória pela independência que se deu com a expulsão dos espanhóis em 1898, e inaugurando o novo imperialismo a que Cuba ficaria submetida. Assim, os Estados Unidos conseguiram evitar o avanço da presença inglesa, como ocorreu com outros países recém saídos do domínio colonial português e espanhol, iniciando o processo de construção de sua hegemonia na América Latina.

Ainda em princípios do século XIX, o império colonial espanhol já dava mostras de esgotamento. Neste momento a Espanha começava a perder o controle de suas colônias mais importantes na América. A necessidade de intensificar o combate aos movimentos de libertação nacional, principalmente na América do Sul, faz a Espanha diminuir seus interesses por colônias caribenhas que, teoricamente, estavam sem o seu domínio posto em risco. Assim sendo, os espanhóis viram-se obrigados a quebrar o “exclusivo colonial” em certas colônias, como em Cuba. Em 1818, é outorgada a liberdade colonial à ilha e, segundo Barsotti e Ferrari (1999, p.134) consolida-se a “dupla dominação” já vigente em Cuba, desde anos anteriores. Cuba agora ficara, oficialmente, submetida: “economicamente aos Estados Unidos e politicamente ao decadente império colonial”.

Em meados do mesmo século, a Europa se vê diante da primeira grande crise do capitalismo, entre 1857 e 1866. Esta crise afetaria fortemente a economia espanhola que, consequentemente, recorreria às suas colônias restantes para tentar estabilizar. Destarte, a Espanha empreende uma grande campanha de aumento de taxas e impostos relacionados à produção das colônias. Essas medidas têm, em Cuba, efeitos imediatos: a produção agrícola estagna-se, deixando insatisfeitos não só os estadunidenses que investiam na ilha, como também as oligarquias locais, beneficiárias da produção açucareira cubana.

Surge, então, na parte oriental da ilha, uma insurreição liderada por Carlos Manuel de Céspede que, para enfrentar as tropas espanholas, liberta seus escravos formando um exército que se caracterizaria pelo primeiro enfrentamento anticolonial cubano. Durante dez anos, (1868-1878), o conflito estendeu-se sem conseguir atingir seu objetivo primordial: a emancipação nacional cubana.

No final do século XIX, Cuba era um dos poucos territórios que ainda permaneciam com status de colônia na América Latina, pertencendo ao decadente império espanhol. Em 1895, inicia-se um novo movimento pela independência cubana, liderado por José Martí, Máximo Gómez e Antônio Maceo, com um exército formado, sobretudo por escravos libertos, que teve sucesso parcial na libertação nacional. O sucesso só não foi completo porque a independência foi interrompida pela ingerência dos Estados Unidos na guerra, justamente no momento em que as forças espanholas estavam praticamente derrotadas (SADER, 1987).

Foi neste momento que a ilha se livra do colonialismo espanhol e cai nas mãos do imperialismo norte-americano, como aponta Almir Matos, em seu livro Cuba: A Revolução na América: 

Libertando-se dos antigos colonizadores espanhóis, a república cubana nasceu subordinada, em todos os aspectos, aos interesses dos Estados Unidos. Cuba deixava de ser uma colônia espanhola para ser uma colônia semicolonia ianque. As inversões de capital norte-americano, que vinham aumentando nas últimas décadas do século XIX, passaram a afluir com enorme ímpeto desde o momento em que, estando o país sob a intervenção militar dos Estados Unidos, o general John R. Brooke foi designado governador de Cuba pelo presidente McKinley. (MATOS, 1961, p. 31).

Os estadunidenses que, conforme afirma Sader (1987) iniciavam sua caminhada imperialista pela América Central, frustram, dessa forma, a independência cubana, a partir de então, e até a revolução de 1959, Cuba ficaria subserviente aos interesses imperialistas dos Estados Unidos, gerando no país enorme dependência econômica e política.

Ainda, segundo Matos (1961), os Estados Unidos proclamaram o fim do colonialismo espanhol nas Américas. A República fora proclamada em Cuba.  Entretanto, tal república não passava de uma caricatura, pois com a adoção da Emenda Platt (1902) o novo governo republicano de Cuba aceitava a intervenção norte-americana, em casos de risco à soberania cubana e, sobretudo, à segurança nacional norte-americana. 

Essa situação única de Cuba no continente, a qual, depois de vencer o imperialismo europeu, caiu no jugo de outro país americano, fez parte das experiências acumuladas do povo cubano, e, consequentemente, interferiam nas expectativas. Por causa da intervenção estadunidense e de sua intromissão nos assuntos internos do país, havia, entre os cubanos, a sensação de que a independência ainda não havia sido alcançada.

Anunciava-se assim uma era de neocolonialismo, como previa José Martí. Porem, os ideais enunciados por ele não se perderiam diante da repressão estadunidense. Ao contrário disso, essas ideias ganham propagação por toda a América Latina, e mesmo em Cuba, serão retomadas mais tarde pelos líderes da revolução de 1959.

Após a Grande Depressão de 1929, as tensões políticas de cuba se exacerbam, e os movimentos populares constituídos nos anos 20 se intensificam os enfrentamentos com o governo que, por sua vez, aumenta cada vez mais a repressão. A crise aumenta e em 1931, surge um novo movimento revolucionário contra o governo de Machado, encabeçado por líderes de oposição. Este movimento foi fortemente reprimido e, a partir daí, inicia-se um período chamado de “época do terror” em Cuba. Somente em 1933, após uma greve geral promovida pelo Partido Comunista, cai o governo de Machado. Nesse período, o governo perdeu o apoio do exército oficial, e, além disso, existiu uma forte pressão do recém eleito governo estadunidense de Franklin Delano Roosevelt que, preocupado com a exacerbação das tensões, pressiona Machado a se exilar.

As tensões do período servem para demonstrar o crescimento dos movimentos anti-imperialistas.  O papel do Partido Comunista foi fundamental para a queda de Machado, e a greve geral de 1933 se tornaria um marco para os movimentos sociais latino-americanos.

Após a queda de Machado, um movimento militar liderado pelo sargento Fulgencio Batista colocou no poder o governo de Ramón Grau San Martín. O governo de San Martín revestia-se de uma imagem progressista, e em certa medida até anti-imperialista. A presença de figuras como Antonio Guileras, um dos principais líderes populares e anti-imperialistas cubanos, a luta para o fim da Emenda Platt – abolida ainda em 1934 -; uma ampla reforma das leias trabalhistas; e a implementação de um sistema democrático mais claro são provas das intenções de renovação da política cubana.

Porem, as políticas praticadas por San Martín não agradavam ao governo de Washington, principalmente a tentativa de nacionalização de algumas empresas estrangeiras. Assim, cresce a importância da figura de Batista, que passa a ter apoio dos Estados Unidos para combater as tentativas de quebra dos monopólios estadunidenses em vários setores produtivos cubanos. Com o apoio ianque, Batista se torna uma das figuras políticas cubanas mais fortes, sendo fundamental na destituição das medidas de San Martín e na sustentação de governos apoiados pelos Estados Unidos, chegando finalmente, à presidência da República, em início da década de 1940.

Após quatro anos de governo, Batista não consegue eleger seu sucessor. San Martín volta à presidência decretando uma grande derrota política do ex-sargento. Durante os oito anos seguintes Batista teria que se conformar em estar em segundo plano na vida política cubana. Porém os governos eleitos nessa década não deram conta de solucionar os problemas sociais de Cuba e a população cubana passa a ter a ideia de que esses governos só tinham uma função: “a de administradora e guardiã dos negócios norte-americanos”. (BARSOTTI; FERRARI, 1999, p. 138).

A volta de Batista ao poder em 1952, através de um golpe de estado do governo de Prío Socarrás, deu fim a um período de fragilidade política em Cuba. Porem, a solução para essa fragilidade foi adotar um regime duro, uma ditadura, que acabou sendo caracterizada pela rigidez e violência contra os seus opositores. É comum encontrar na historiografia sobre o período a designação de “estado bucaneiro” para designar o período da ditadura batistiana.

Esse período (1952-1958) é marcado por tensões das mais diversas. Internamente, a oposição ao governo ganha força através de vários movimentos. Externamente, a Guerra Fria tomava contornos tensos e a política norte-americana de combate ao comunismo internacional, é sentida também em Cuba.

Antes mesmo do golpe de Batista, a repressão aos movimentos sociais que tinham como bandeira o anti-imperialismo e os demais ideais propostos por Martí eram bastante evidente. Um exemplo disso foi o movimento liderado por Eduardo Chibás, o que foi fortemente reprimido e levou ao suicídio de seu líder durante um programa de rádio, como forma desesperada, de chamar a atenção para as questões que ele reivindicava.

O golpe, segundo Barsotti e Ferrari, teve claro apoio estadunidense e, durante todo o governo Batista, Washington terá papel fundamental nas políticas de repressão a movimentos sociais. Batista chega ao poder com uma plataforma muito clara: trazer a estabilidade política e econômica para Cuba. A estabilidade econômica só seria alcançada com repressão violentas das forças oposicionistas e, economicamente, a estabilidade perpassava a implantação de um modelo desenvolvimentista, como indicado pela Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL da ONU, e já aplicado, com relativo sucesso, em alguns países Latino-americanos.

Porém, os dois principais objetivos do governo Batista não conseguem ser atingidos. Apesar da forte repressão as forças oposicionistas pareciam se multiplicar. O Partido Comunista, mesmo colocado na ilegalidade e intensamente reprimido, consegue liderar manifestações principalmente nas áreas urbanas. Os movimentos sindical e estudantil, também coibidos por batista, conseguem se manter na luta contra a ditadura.

Uma outra frente de oposição era o Partido Ortodoxo, de onde emergiu uma das figuras principais do movimento revolucionário cubano: Fidel Castro. A origem de Fidel Castro era burguesa, seu pai era rico fazendeiro, e ele teve a oportunidade de estudar em boas escolas e ingressar no curso de Direito da Universidade de Havana. Durante sua vida universitária Fidel Castro começa a se envolver com movimentos sociais e políticos participando, inicialmente, de um grupo que queria lutar contra a ditadura de Rafael Trujilo, na República Dominicana. Esse movimento fracassou, antes mesmo de pisar em solo dominicano, e Castro passou a se envolver com maior intensidade no movimento estudantil. Após se formar advogado, ele tentou entrar para a política, lançando sua candidatura a Deputado pelo Partido Ortodoxo, para as eleições de 1952. Porem, o golpe de 10 de março, frustra seus planos. Fidel castro não se daria por vencido, e voltaria à cena, mais uma vez, dessa vez com um inimigo mais claro: o seu opressor, Fulgencio Batista.

Fidel articula, então, um dos movimentos que passaria a ser conhecido como marco inicial do processo revolucionário cubano. Apesar da diversidade das forças de oposição ao governo Batista, será o “Movimento 26 de Julho” que aglutinará as principais demandas dos setores populares contra a opressão do governo batistiano. Esse movimento teve origem na tentativa de insurreição, liderada por Castro, que se iniciaria com os assaltos aos quartéis de Moncada e de Bayamo. Embora o assalto a Moncada tenha sido um total fracasso, com a prisão ou execução de todos os envolvidos, ali nascia o movimento que culminaria na queda de Batista na virada do ano de 1958 para 1969.

Hector H. Bruit, em seu livro “Revoluções na América Latina”, inicia o capítulo destinado a Revolução Cubana com o discurso de Fidel Castro quando assumiu sua própria defesa por ocasião do ataque ao Moncada, e descreveu-a num documento intitulado “A História me Absolverá”, no qual denunciava as arbitrariedades do governo Batista para com os rebeldes, mostrando que muitos não haviam sido mortos em combate, mas sim a sangue frio; invocava o direito de luta rebelde contra a tirania; denunciava a penúria na qual a população vivia; e apresentava as leis revolucionárias que depois se transformariam no programa do Movimento 26 de Julho, data do assalto ao Quartel Moncada. Fidel e os líderes da revolta, entretanto, foram condenados a 15 anos de prisão. Dois anos após a ação em Santiago de Cuba, aproveitando-se da abertura política promovida pelo governo, que decretava o fim da censura à imprensa e o retorno das garantias constitucionais, um grande movimento pela anistia aos presos que atacaram o Moncada forçou Batista libertá-los. (BRUIT, 1988, p. 60-90).

Esse discurso traria consigo as principais ideias revolucionárias do movimento, inclusive o ideal anti-imperialista. Quando Fidel disse: “Preferimos que Cuba desapareça no mar a consentir que nosso povo seja escravo de alguém”, (CASTRO, 2001, p.95) definiu, em poucas palavras o seu sentimento contrário à intervenção norte-americana na ilha.

A organização e atuação contra o governo Batista se tornaram impossíveis; o policiamento sobre o Movimento 26 de Julho, o fechamento dos órgãos de imprensa que lhes davam apoio e a cooptação das instituições democráticas e demais forças políticas, fizeram o movimento abandonar a via democrática e se exilar no México para reorganizar a luta armada contra a ditadura, restabelecer a democracia, e combater o imperialismo norte-americano.

A partir do exílio, o movimento iniciou grande campanha de propaganda revolucionária contra Batista, costurou alianças políticas com a burguesia cubana exilada – mais interessada em retomar seus privilégios do que instaurar um governo popular – com o Diretório Revolucionário e o Partido Socialista Popular, tendo o objetivo de obter o maior apoio político possível e recursos para a campanha militar, que era o grande ponto divergente entre estes grupos, já que o 26 de Julho defendia a luta clandestina de guerrilha rural, e os demais, as insurreições urbanas.

No México, com poucos recursos e conhecimento militar, iniciaram seus treinamentos para a guerrilha. É neste momento que ao movimento são integradas duas personalidades de crucial importância: Ernesto Guevara, médico argentino que acabara de sair da Guatemala, onde participava da experiência democrática do governo Jacobo Arbenz - derrubado por um golpe militar apoiado pelos EUA – e profundo conhecedor dos problemas sociais dos povos latino-americanos, pois havia feito uma viagem de motocicleta por toda a América Latina; e Camilo Cienfuegos, jovem rebelde cubano também interessado na causa do 26 de Julho. Assumiram papéis simples no grupo, porém, posteriormente, se transformaram nos grandes personagens da Revolução ao lado de Fidel.

Em novembro de 1956, 82 guerrilheiros saíram do México com destino ao litoral sul de Cuba a bordo do iate Granma, barco com capacidade para transportar apenas de 20 pessoas. A viagem foi demasiado complicada, a superlotação de pessoal mais os equipamentos sobrecarregaram os motores da embarcação, e o mar agitado os fizeram permanecer sete dias no mar, e não os quatro previstos no planejamento. Dada a demora no desembarque, o exército desconfiou da ação devido às manifestações populares no oriente da ilha, que anunciavam o retorno de Fidel. Somando-se a isso, o esgotamento do combustível fez o grupo desembarcar em local diferente do esperado, sem o apoio dos grupos locais e numa região de mangue que dificultava a mobilização. Cansados, os rebeldes não se deslocaram imediatamente para a Sierra Maestra, e assim foram pegos de surpresa pelo exército, travando-se inesperadamente o primeiro combate do qual apenas 12 guerrilheiros sobreviveram. Ao se reagruparem em local seguro da Serra, todos se espantaram com o entusiasmo de Fidel, que afirmava que com aqueles homens e com aquelas poucas armas haveriam de vencer a ditadura. 

A REVOLUÇÃO CUBANA

A Revolução Cubana, ao contrário do que se possa imaginar, não foi obra apenas da consciência de Fidel Castro e seu grupo, pois existia na ilha toda uma atmosfera de revolta contra as arbitrariedades da ditadura Batista, bem como com uma extensa lista de problemas sociais e econômicos derivados, sobretudo, do imperialismo estadunidense e da subserviência das elites locais. Foi através de Fidel, todavia, que este sentimento fora canalizado para um projeto organizado de derrubada de Fulgêncio Batista.

Nesse sentido, cumpre destacar que historiografia produziu, e ainda produz numerosos e importantes trabalhos que dão conta tanto das causas e consequências da Revolução Cubana.Os trabalhos de Emir Sader e Luis Fernando Ayerbe, ambos intitulados A Revolução Cubana, dão um primeiro arcabouço historiográfico.

Sader compreende a Revolução Cubana como “continuidade” do longo processo de independência iniciado pela revolta liderada por Céspede (Primeira Guerra de Independência, 1868-78) e pela Segunda Guerra de Independência (1895-1898), liderada inicialmente por Martí, cuja participação norte-americana fora decisiva para a vitória contra a Espanha.  Para o autor, o movimento revolucionário de 1959 seguiu os passos – talvez nacionalistas – das guerras de independência do século XIX, entretanto tal qual uma “terceira guerra de independência”, a Revolução de 1959 rompe o círculo vicioso que fizera Cuba sair da condição de colônia espanhola e cair sob “proteção” de Washington.  Na América Latina, o caso cubano se constitui como verdadeira revolução, influenciando sobremaneira a vida cultural, econômica, social e política do continente americano – tanto os países latino-americanos como os EUA cujo Congresso votou inúmeras leis para conter o perigoso avanço da revolução dentro e fora de suas fronteiras.

Partilhando da visão “continuista” de Sader, Ayerbe vai mais fundo na história das relações entre Cuba e EUA ao longo dos séculos XIX e XX, numa sequencia de alianças e rupturas.  O autor desenvolve suas três visões da Revolução Cubana: a primeira aborda como fator determinante para a radicalização revolucionária a realidade socioeconômica e política que faz triunfar a Revolução com maciço apoio popular; a segunda é a relação bilateral entre Cuba e a URSS, e a adoção de um modelo sociopolítico similar – fator que é decisivo para a intervenção norte-americana; por último, o autor partilha a visão de que é necessário desmistificar as revoluções anticapitalistas como um “desvio de rota em relação ao chamado ‘modo de vida ocidental’” (AYERBE, 2004).  

Nesse sentido, para o grupo de exilados políticos no Mexico, as condições para a volta e triunfo revolucionário estavam postos. Batista e o imperialismo eram alvos da luta que deveriam se alastrar pelo país baseado em estratégias previamente delineadas.

Mas a Revolução não foi obra apenas desses homens: o Diretório Revolucionário, o Partido Socialista Popular e, principalmente, o Movimento 26 de Julho, construíam nessa conjuntura, a contra-hegemonia à ditadura Batista, com movimentos articulados nas esferas democrática e clandestina. A notícia de que Fidel havia sobrevivido ao ataque do exército, quando do desembarque do Granma, trazia euforia a um sem número de cubanos, pois ele representava o símbolo da resistência contra Batista e os EUA.

Após chegarem à Sierra Maestra, os guerrilheiros passaram a conhecer mais a fundo a realidade do campesinato, ou seja, a exploração de seu trabalho, a violência dos latifundiários, e o conluio das autoridades com essa situação, efeitos de um modelo capitalista agroexportador controlado por interesses norte-americanos, e com a conivência do governo ditatorial de Batista, que deixava não só os camponeses, mas toda a população acuada e sem perspectiva de vida.

Dessa forma, através da difusão do programa do Movimento 26 de Julho, que pretendia, dentre outras coisas, transferir a posse da terra para a população, expropriar os grandes latifúndios e integrar os pequenos produtores na indústria da cana-de-açúcar, a confiança dos camponeses foi sendo pouco a pouco conquistada. Ao mesmo tempo, o exército rebelde promovia ajuda médica, sanitária e de alfabetização, e o recrudescimento das ações contra a ditadura. Com isso, os camponeses passaram a auxiliar a guerrilha, deixaram de ser espectadores para se tornarem a principal personagem do triunfo da Revolução.

O movimento não possuía estratégias bem definidas: a tática era fazer da Sierra Maestra a base da guerrilha, muito embora houvesse em vários pontos da ilha focos insurrecionais, e através de pequenos ataques e sabotagens às forças de Batista, conquistar espaços e moral revolucionária. Através da adesão da população, sobretudo camponesa, e da propaganda revolucionária, a guerrilha se fortalecia, avançava pela região oriental da ilha, desmoralizava Batista e ganhava notoriedade internacional, como no caso do sequestro do campeão de automobilismo Juan Manoel Fangio em 1958, por ocasião do Grande Prêmio de Cuba que teve de ser suspenso.

A essa altura o exército rebelde já possuía grande contingente, sendo dividido em colunas, a primeira delas entregue a Che, a segunda a Raúl, a terceira a Juan Almeida e a última ao comando de Camilo Cienfuegos, ficando Fidel no comando geral da Revolução. A rebelião já ameaçava o regime ditatorial e, dessa forma, foram mobilizados dezenas de milhares de soldados numa ofensiva à Sierra Maestra, contando com blindados e aviões bombardeiros norte-americanos. A estratégia de resistência dos rebeldes, no entanto, infligiu ao exército de Batista grandes perdas humanas, físicas, materiais e psicológicas, além de reforçar a estrutura rebelde com os armamentos e materiais militares expropriados. Diante dos abalos sofridos por Batista, a guerrilha passava da posição defensiva para a ofensiva, e assim as colunas de Raúl e Almeida foram destacadas para reforçar as posições orientais, já praticamente livres, e iniciar o trabalho humanitário de construção de escolas e hospitais; já as colunas de Che e Camilo se mobilizaram para o ocidente, com os objetivos de dividir a ilha em duas partes, declarando a oriental sob comando do exército revolucionário, e avançar em direção a Havana, capital do país. Neste momento, Batista já estava desesperado. Convocou eleições fraudulentas, assassinou presos políticos, e tentou sua última cartada para frear a coluna de Che que avançava em direção à capital, enviando um trem blindado com grande contingente militar à cidade de Santa Clara, tomada por Che.

Antes mesmo de tomar posição, o trem foi descarrilado, promovendo um grande revés à operação, na qual a maioria dos soldados entregou suas armas sem resistência diante do cerco dos rebeldes e da consciência que já os acometia, fazendo-os crer na vitória de um exército legitimado pelo povo sobre o regime tirano que eles estavam defendendo.

Em 31 de dezembro de 1958 Batista fugiu do país, as colunas de Che e Camilo entraram em Havana em 3 de janeiro de 1959 sem encontrar resistência, uma greve geral foi organizada para desarticular as poucas mobilizações dos militares que haviam assumido o governo e a 8 de janeiro de 1959, o país inteiro comemorava a chegada de Fidel a Havana, saudado por todo o povo cubano que vibrava com a fuga de Batista e o triunfo da Revolução.

A vitória da revolução não significou somente a queda de Fulgencio Batista. A partir de 1º de janeiro de 1959, Cuba tomara um rumo definitivo em direção a sua emancipação completa, evocada por José Martí, no final do século anterior. O estabelecimento de uma nova ordem política perpassava por uma independência política e econômica, cortando, de uma vez por todas, os laços de dominação atados pelos Estados Unidos. O novo governo deveria contemplar o sentimento antiamericano nascido em Cuba quase que simultaneamente ao estabelecimento da Doutrina Monroe.

Assim sendo, desde os primeiros dias do estabelecimento do governo revolucionário inicia-se uma tensão em Cuba e os Estados Unidos. Durante 1959, segundo Dominguez (1992, p. 184), as intervenções econômicas estadunidenses continuam a acontecer. Porem, aos poucos o governo cubano vai mudando sua atitude frente aos investimentos estrangeiros e começa a impor barreiras ao intervencionismo de seu vizinho do norte. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos não eram simpáticos à revolução e eram publicamente contrários ao estatismo pregados pelos representantes do governo cubano, o que aumentava ainda mais as tensões entre os dois países. Neste momento, o anti-imperialismo transcende a ideologia revolucionária e passa ser prática política do governo estabelecido.

O período inicial do governo revolucionário é caracterizado por uma relação um tanto melindrosa com os Estados Unidos. E essa relação era levada pelos estadunidenses também em compasso de espera. Ayerbe (2004, p. 59-60) descreve o período da seguinte maneira:

A dependência da exportação de um produto, o açúcar, em relação a um único mercado, limitava enormemente as opções do novo governo, preocupado em viabilizar uma política independente, sem comprometer o estado de “simpatia benevolente” característico das reações iniciais dentro dos Estados Unidos ante a Revolução. [...] Na verdade, o que se esperava (ou se desejava) nos EUA era um pequeno intervalo de moralização da imagem de Cuba.[...] Feito isso, e sem demora deveriam convocar as eleições.

Ayerbe destaca ainda que as manifestações contrarias ao governo revolucionário limitaram-se as notas na imprensa demonstrando a preocupação com perseguição contra os partidários de Batista e o desagravo pela demora na convocação de eleições. Entretanto, o governo norte-americano não chegou a se pronunciar oficialmente sobre os temas.

As preocupações imediatos do novo governo cubano estava ligadas às questões internas de reestruturação do Estado e de julgamento e punição dos atos políticos de Batista e seus correligionários. Fora essas medidas, as primeiras preocupações do governo revolucionário foram com a diversificação econômica (incentivo às indústrias) e a melhoria das condições de vida da população (redução dos alugueis, aumento de salários, etc.).

Fidel castro tornou-se uma espécie de embaixador da revolução e durante os seis primeiros anos viajou por diversos países tentando angariar simpatia ao novo governo. Na maioria de seus pronunciamentos, castro demonstrava a preocupação em não delinear ideologicamente o movimento revolucionário, afirmando que a revolução “não era de esquerda nem de direita”.

Neste momento, as bandeiras revolucionárias ainda não possuíam caráter socialista, pois o programa de governo estava baseado no documento de defesa de Fidel quando esteve preso, “A História me Absolverá”. Entre as primeiras medidas do programa estava a Reforma Agrária, que expropriou os latifúndios, promoveu a distribuição de terras e organizou os camponeses em cooperativas. As outras medidas do programa eram: participação dos operários no lucro das empresas, confisco de bens malversados, política de solidariedade entre os povos latino-americanos democráticos acometidos por ditaduras.

 Muito antes dessas medidas os EUA já demonstravam preocupação com Fidel e seus guerrilheiros, evidenciada através de cooperação militar com o regime deposto, fornecendo armamentos, treinamento e colaborando diretamente nos bombardeios à Sierra Maestra. Batista havia se exilado na República Dominicana e de lá articulava a contrarrevolução com a burguesia cubana exilada nos EUA. À medida que as ações do novo governo de Cuba caminhavam no sentido democrático, os interesses das empresas norte-americanas e da burguesia local eram contrariados, o que recrudescia os atentados contrarrevolucionários a Cuba, planejados inclusive pela CIA, muitas vezes direcionados à própria pessoa de Fidel.

A cada ação do governo cubano, como a nacionalização das empresas norte-americanas, United Fruits, Texaco e Esso, havia uma retaliação dos EUA, de onde partiam pequenos aviões para bombardear as plantações de cana e também a capital Havana. Nesta belicosa conjuntura, os EUA pararam de fornecer petróleo a Cuba e de comprar seu açúcar, fazendo a ilha buscar um novo parceiro na política externa bipolarizada devido à Guerra Fria, inicia-se assim o ingresso profundo de Cuba na terceira grande conjuntura internacional a que fazemos referência, pois claro estava que este parceiro seria a URSS, tendo em vista que na luta pela hegemonia internacional, esta e os EUA buscavam áreas de influência, fechando os espaços um do outro.

Dessa forma, em 1961, são costuradas as primeiras relações políticas e econômicas com a URSS: esta passaria a comprar o açúcar da ilha e a fornecer-lhe petróleo. Era o início da inclinação em direção aos países do bloco socialista, que logo incluiu o estreitamento das relações diplomáticas com a China e o Leste Europeu. Soma-se a isso que, do ponto de vista geoestratégico, ter uma área de influência no Caribe, próximo aos EUA, era de grande interesse para a URSS e uma grande ameaça para o primeiro.

Assim, as ações contrarrevolucionárias ganhavam corpo, milhares de terroristas se infiltraram no país para executar toda espécie de sabotagem contra o governo revolucionário, porém um episódio seria marcante neste sentido: em abril de 1961, desembarcaram 1500 homens na Baía dos Porcos, sul de Cuba, cubanos exilados e mercenários norte-americanos com apoio aéreo dos EUA.

A resposta foi dada, a princípio, pelas milícias populares criadas para defender a Revolução e em seguida pelas tropas do exército comandadas pessoalmente por Fidel, que rechaçaram os inimigos. A imprensa norte-americana fazia seu papel na disseminação da ideia que as próprias tropas e a população haviam se voltado contra Fidel e que o mesmo havia morrido em combate.

O governo dos EUA assumiu a participação na tentativa de golpe. Para resguardar a Revolução, o governo mobilizou todo o povo, além das milícias armadas foi criado o Comitê de Defesa da Revolução (CDR), organizado em cada bairro para ficar sempre vigilante contra qualquer tentativa de ações contrarrevolucionárias. Neste sentido, o governo cubano infiltrou homens nas organizações contrarrevolucionárias sediadas em Miami, o que evitou inúmeros atentados terroristas à ilha. E este talvez seja um dos episódios mais famosos e tristes da história cubana, pois os oficiais da inteligência cubana abandonaram suas famílias em prol da causa revolucionária; alguns foram descobertos, presos e julgados sem amplo direito de defesa, uns capitularam, porém cinco deles estão presos até hoje nos EUA.

A consequência profunda de um movimento inicialmente voltado para derrubada da ditadura e implementação de medidas democráticas, foi minar as bases do capitalismo, contrariando os interesses norte-americanos e da burguesia cubana. Assim, as relações entre Cuba e EUA se deterioravam e, de forma inversamente proporcional, as relações de Cuba com a URSS se desenvolviam.

Dessa forma, ao início de 1961 os EUA rompem todas as relações com Cuba decretando o embargo político e econômico que prometia, ainda, retaliar todos aqueles que mantivessem relações com a ilha; Colômbia e Venezuela aderem imediatamente . Em 1962 Cuba é expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à pressão dos EUA: todos os países latino-americanos romperam relações políticas e econômicas com a ilha; mas não apenas estes, como também todo o mundo ocidental sob hegemonia norte-americana se posicionou ao lado do capitalismo na geopolítica da Guerra Fria.

E neste mesmo ano o mundo se viu na iminência de uma grande guerra entre EUA e URSS que assumiria dimensões catastróficas, dado o desenvolvimento bélico, sobretudo de armamento nuclear, desses países. A URSS instalou uma base com mísseis nucleares em Cuba, descoberta pelos norte-americanos que imediatamente fizeram um bloqueio naval impedindo navios soviéticos de aportarem na ilha, acirrando as tensões.

Para sorte do mundo o impasse foi resolvido de forma diplomática. Sem manter relações políticas, e principalmente econômicas, com o mundo ocidental, a única alternativa para Cuba era se aproximar cada vez mais do bloco socialista. Todavia, a aliança com a URSS e os países do bloco socialista não se limitou às questões políticas e econômicas, mas também ideológicas, pois significou a definição sólida do significado da Revolução, que agora passara a ser socialista.

 

DESENVOLVIMENTO E DECLÍNIO DO SOCIALISMO

Praticamente isolada, as dificuldades da ilha se multiplicavam, com sua economia baseada predominantemente na monocultura canavieira; simples produtos do cotidiano desapareceram com o embargo, já que praticamente todos eram importados. A complexidade dos problemas extrapolava os acordos comerciais com a URSS, que garantia o fornecimento de petróleo e a compra do açúcar.

Os meios de produção foram estatizados, mas a industrialização num país que tivera toda sua história econômica ligada à monocultura para exportação não era possível dada a falta de desenvolvimento científico e de corpo técnico qualificado para tal empreendimento: à economia não restava alternativa que não o continuísmo da indústria canavieira.

Com as dificuldades econômicas, a implantação da gratuidade dos serviços públicos e a consolidação do socialismo enfrentavam dificuldades, porém à medida que Cuba rompia definitivamente com os resquícios de capitalismo e a posição ideológica do Bloco Histórico que se formava assumia feição socialista, a relação com a URSS se solidificava: no plano comercial Cuba passara a fornecer, além de açúcar, frutas e tabaco, e recebia outros produtos agrícolas, equipamentos industriais e bélicos, além de petróleo.

Os acordos, todavia, deixaram de ser meramente comerciais e passaram ao plano científico e tecnológico. A partir daí a agricultura foi mecanizada e outras atividades econômicas se desenvolveram concorrendo para a diversificação econômica do país.

Ao final da década de 70 a economia cubana estava recuperada e em franco desenvolvimento, embora dependente de uma potência econômica. Mesmo assim, o socialismo se assentava em bases mais sólidas: no plano social Cuba alcançava resultados vistos apenas em países ricos, o esporte e a cultura foram integrados à educação, logrou-se grande desenvolvimento no cinema, teatro, literatura e artes em geral; na saúde as ações de medicina preventiva substituíram as políticas de remediação, que favoreciam as grandes indústrias farmacêuticas.

A Revolução chegara à sua plenitude e ganhava cada vez mais o apoio popular, enquanto as ações contrarrevolucionárias perdiam força. A partir de 1976 o sistema político foi organizado em forma de Poder Popular, ou seja, qualquer cidadão poderia se candidatar para as assembleias municipais, que elegem os membros das assembleias provinciais, e que por sua vez elegem a Assembleia do Poder Popular, isto é, a assembleia nacional. Embora o país possua apenas um partido, os cidadãos não precisam estar afiliados a ele para concorrerem a um cargo público, pois suas campanhas são igualitárias, públicas e arcadas pelo Estado.

No plano político internacional, a Revolução Cubana representou um grande exemplo na luta contra os imperialismos, não apenas para os países da América Latina, mas para todo terceiro mundo. Este fenômeno preocupou os EUA ao ponto do mesmo patrocinar ditaduras militares por todo o continente para afastar a “ameaça comunista”, pois mais ameaçador do que o exército e as armas cubanas foi a ideologia socialista vencedora em Cuba.

Pode-se afirmar ter sido esta a primeira grande derrota – a segunda seria o fracasso na Guerra do Vietnã – dos EUA no contexto da Guerra Fria, fato agravado pelo fato dessa nação socialista estar no continente americano, e a apenas 140 km da Flórida. De forma solidária, Cuba apoiou todos os movimentos contra as ditaduras, estivessem elas na América Latina, principalmente na América Central, ou na África, onde a presença de Che demonstrava toda sua coragem revolucionária, lutando no Congo.

Posteriormente, Guevara foi morto em 1967 na Bolívia, pelo exército desse país, mas com apoio de militares norte-americanos. Se outras experiências socialistas não obtiveram êxito na América Latina nas décadas de 60 e 70, como desejava Che no seu projeto de disseminação da Revolução e da luta anti-imperialista, à exceção da Nicarágua, isso se deve, em parte, à violência dos governos ditatoriais contra os movimentos desta natureza, graças ao apoio norte-americano que não intencionava perder outra batalha na Guerra Fria, e à eficácia dos mecanismos de cooptação e alienação da sociedade de consumo capitalista, que entorpecem a maior parte das populações latino-americanas.

A queda do bloco comunista em 1989 e a desintegração da URSS em 1991 inauguraram uma nova fase na história de Cuba, e este momento ficou conhecido como “período especial”. Com isso Cuba perdia seus principais parceiros comerciais e a estabilidade econômica garantida por acordos sólidos que ignoravam a volatilidade dos preços internacionais.

A exportação de açúcar diminuiu drasticamente, a importação de todo tipo de artigo de consumo idem, mas acima de tudo, o petróleo garantido pela URSS foi reduzido à metade. Este evento não apenas impedia o processo embrionário de industrialização do país, mas principalmente, mergulhava a sociedade num período de grande dificuldade, no qual o abastecimento de produtos básicos foi comprometido, a dieta do cubano foi alterada sobremaneira e o racionamento de energia deixava as cidades em longos períodos sem luz.

Diante das dificuldades, a imprensa internacional, os setores conservadores cubanos e os EUA contavam as horas para a queda do governo de Fidel. Para superar a crise, Cuba foi obrigada a fazer mudanças no sistema econômico, abriu as portas para o capital estrangeiro, principalmente para serem aplicados no turismo que passou a ser a principal fonte de divisas para o país, permitiu pequenas propriedades privadas e quebrou o monopólio sobre o plantio da cana-de-açúcar, organizando os produtores em cooperativas e permitindo que estes comercializassem a produção excedente.

O país passou a conviver com duas moedas, o Peso Cubano com baixo poder de compra, e o CUC, na qual as transações na indústria do turismo ocorrem, alterando significativamente o poder de compra de quem possui moeda forte ou fraca. Estas modificações introduziram na sociedade cubana certas diferenças econômicas: as pessoas que possuíam pequena capacidade material para explorar a indústria do turismo, como possuir um carro e transformá-lo em taxi, ou a habilidade com os artesanatos aproveitada com a possibilidade de construir uma propriedade privada, lograram certa vantagem em relação aos demais.

A diferenciação econômica entre os indivíduos não é suficiente para criar classes antagônicas, contudo a diferença do nível de vida é visível e amarga ao socialismo cubano. Os que vivem do turismo ganham mais do que os médicos e professores, principais atores no conjunto dos direitos sociais, pois recebem em pesos cubanos, e os primeiros em moeda forte (CUC). Em Havana há um sem número de desocupados que preferem arrancar um dólar por dia do turista a trabalhar, pois assim ganharão mais do que muitos professores e médicos, ou dedicar-se à venda de charutos e rum falsificados ou contrabandeados das fábricas. Existe venda de drogas e prostituição, porém voltados principalmente para os turistas; o pleno emprego não é mais uma realidade, a habitação e o transporte público são insuficientes, mas ao contrário dos países de sistema capitalista, em Cuba os direitos mais fundamentais são garantidos gratuitamente.

As insatisfações ocorreram, contudo não o suficiente para implodir o sistema socialista cubano, muito bem defendido pelas lideranças revolucionárias e construído em bases sólidas, e que havia exterminado com a ditadura de Batista, acabado com a exploração capitalista, expulsado a máfia, erradicado o analfabetismo, criado sistemas educacionais e de saúde de primeiro mundo.

Dessa forma, o apoio da população foi incondicional, e mais uma vez determinante. Destarte, podemos acreditar que a permanência das lideranças da Revolução no poder, a ampla democratização dos direitos sociais e a garantia mínima de vida mesmo num período de grave crise – ao contrário do que ocorreu no leste Europeu e na URSS, onde a solução foi aderir à economia de mercado, o que causou grandes danos à sociedade – foram responsáveis pela manutenção do governo socialista, ao contrário do esfacelamento que ocorreu com o restante do bloco socialista na Europa. 

IMPERIALISMO

           Dentre as muitas leituras prévias sobre o tema proposto pelo professor da disciplina História da América III foi possível nortear o conhecimento sobre o Imperialismo, baseado em que para reconhecer o momento da afirmação do Estado-nação e relacioná-lo à posterior competição entre as economias nacionais e à divisão do mundo entre os impérios coloniais e a sua inserção no 3º quartel do século XIX, é crucial buscar conhecimentos, fazer pesquisas, no mundo contemporâneo para entender as relações políticas e econômicas nas atuais conjecturas.

Os estudos sobre o Imperialismo foram elaborados com o objetivo de contribuir para a concretização das análises articuladas em sala de aula e para a ampliação de conhecimentos sobre a origem e desenvolvimento do imperialismo na América Latina bem como sua inserção no capitalismo mundial.

Mas o que é afinal o Imperialismo?

Segundo o dicionário da língua portuguesa Houaiss (2004, p. 401) “Imperialismo é uma política de expansão e domínio econômico, político e cultural de uma nação sobre outra”.

Podemos dizer que a sua origem e expansão foi moldada a cada período histórico da humanidade. Sua dimensão ideológica nas colônias surgiu como dominação paulatinamente através da expansão territorial das grandes nações da Europa, que, agora já unificadas, e com um forte sentimento nacionalista na sua população é explorada por líderes autoritários.

Com a revolução industrial, surgia no cenário europeu um mundo de potências industriais concorrentes entre si, a produção excedente gerada pelas indústrias, uma concentração de capitais, lucros, que conduzia o nascimento de uma rede de transações cíclicas no deslocamento de produtos, dinheiro e pessoas.

Com a concentração de lucros, surgem no mercado as grandes corporações, ou seja, os monopólios com características onde a oferta é controlada pelos parceiros em comum. A acumulação de bens e a concentração de lucros, investimentos, foram o ponto de partida o começo e a ascendência no mercado dos trustes, cartéis, a fusão do capital bancário com o industrial, o capital financeiro e o abandono da livre-concorrência. 

 A enorme acumulação produzida pela revolução industrial nos séculos XIX e XX abarcou a necessidade de buscar novos mercados para investir o capital excedente e escoar a produção, pois gradativamente as concorrências de empresas passaram a ser uma disputa entre as nações, o globo terrestre foi (re) distribuído entre as grandes nações europeias. 

Novamente a expansão surgia como a tábua de salvação, se e enquanto pudesse proporcionar o interesse comum para a nação como um todo, e foi principalmente por esse motivo que se permitiu que os imperialistas se tornassem “parasitas do patriotismo”. [...] Além disso, o imperialismo não era uma aventura no sentido comum, porque dependia menos de lemas nacionalistas que da base aparentemente mais sólida dos interesses econômicos. Numa sociedade de interesses em conflito, onde o bem comum era identificado com a soma total dos interesses individuais, a expansão como tal tinha aparência de possível interesse comum da nação como um todo. Como as classes proprietárias e dominantes haviam persuadido a todos que o interesse econômico e a paixão pela propriedade formam uma base firme para o corpo político, até mesmo estadistas eram facilmente persuadidos quando se divisava no horizonte o interesse econômico comum (ARENDT, 1989, p. 182-184). 

A escritora Hannah Arendt detectou a relação que existiu entre o nacionalismo e o imperialismo, onde foi construído o sentimento de superioridade, o desejo de grandeza e o expansionismo defendido pelos grandes grupos econômicos dos países europeus.

Nesse período, a ciência e a técnica provocaram mudanças nuca pensadas antes, e o imperialismo de motivações econômicas passou também a estar associado ao prestígio e a influência de uma nação sobre a outra e sobre o mundo. Como fora comentado por Lenin (1987): “Se tivéssemos de definir o imperialismo da forma o mais breve possível, diríamos que ele é a fase monopolista do capitalismo”.

Era de suma importância ter colônias, bases navais e protetorados em todos os continentes. Os impérios europeus impuseram seu domínio, seu controle direto ou indiretamente, sobre as populações distintas, com culturas e tradições milenares, disseminando monopólio capitalista no globo terrestre.

Com a expansão marítima dos países ibéricos a América também sofreu consequências da expansão capitalista no século XIX, sendo coagida por muitas pressões e ações econômicas externas.

A América foi introduzida no cenário geográfico e econômico dos países expansionistas. Os Estados Nacionais desarticulados, fracos, oligárquicos, não conseguiam livrar-se do endividamento e da dependência dos produtos europeus industrializados.

No final do século XIX, o universo terrestre sofria influência e consequências direta e indireta das potências imperialistas, a economia, a sociedade, a política dos países colonizados e dependentes da estrutura do grande capital oriundos dos impérios, sobretudo da Europa, tinham suas estruturas construídas em função das necessidades capitalistas.

De acordo com leituras do material de Plinio de Arruda Sampaio Junior ao citar o livro de Lênin O imperialismo a etapa superior do capitalismo. 

Uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes:

1) A concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica;

2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira;

3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;

4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e;

5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes (LÊNIN, 1870 e 1924, p. 217- 218). 

O imperialismo passou a ser justificado não apenas por sua função econômica, mas também pela ideologia de dominação de “missão civilizadora” sendo a sua dominação a outros povos e a outras culturas, defendidas como uma salvação para o progresso e para a humanidade terrena. O resultado foi uma corrida expansionista com características distintas. São elas a tecnologia, a riqueza, o poderio bélico, a organização política, o acumulo de capitais e de bens.

Na concorrência pelos mercados internacionais às nações disputavam entre si o domínio e a consolidação do capitalismo financeiro, a divisão do mundo, a exportação de seus bens industrializados, a mão de obra barata e farta dos países tidos como subdesenvolvidos econômica e etnicamente inferiorizados. Alguns países ficaram para traz não acompanharam a evolução do imperialismo voraz, e outros surgiram para substituir os que se perderam no trem da história do imperialismo e com esse cenário eclodiram duas grandes guerras catastróficas, a I Guerra Mundial, a II Guerra Mundial e mais tarde a chamada Guerra Fria onde não existiu combate e sim diplomacia bipolarizada entre EUA e URSS, fatos cruciais que a humanidade jamais havia presenciado na era contemporânea. 

O novo imperialismo distingue-se do velho, primeiro porque, em vez da aspiração de um só império crescente, segue a teoria e a prática de impérios rivais, cada um deles guiando-se por idênticos apetites de expansão política e de lucro comercial; segundo, porque os interesses financeiros, ou relativos ao investimento de capital, predominam sobre os interesses comerciais. (HOBSON, 1902 apud LÊNIN, 1870 e 1924, p. 221).  

Desse grande conflito de imperialistas vai surgir um novo império superior aos outros, Os Estados Unidos que irá (re) distribuir o mundo, as organizações políticas e a economia mundial, da mesma forma que os países imperialistas europeus defendiam a sua superioridade em sua missão civilizadora os estadunidense também passaram a defender e a legitimar a expansão dos interesses norte-americanos e voltaram seus esforços anticomunistas para defender e expandir sua dominação completa na América Latina usando o lema legitimado pelo presidente James Monroe em sua Doutrina Monroe.

Conjunto das políticas aplicadas pelo presidente dos EUA, James Monroe (1817-1825), que se opunha à tentativa de recolonização das nações americanas recém-emancipadas por suas metrópoles. Seu lema era “a América para os americanos” (ALMEIDA, 2010, p. 34). 

O presidente dos Estados Unidos (EUA) era contra a tentativa dos países europeus de recolonizar a América, anunciava que as nações que haviam adquirido sua independência não seriam subordinadas a nenhum país europeu.

Os países da América Latina seriam influenciados pelas relações, ações, decisões, a partir das decisões externas e internas dos Estados Unidos. Os estadunidenses desenvolveram uma diplomacia distinta entre os países da América Latina, norteando as suas relações em interesses econômicos, políticos e militares pautados no dólar e no big stick (grande porrete). Os Estados Unidos segue entrelaçando os seus objetivos de centralização de potência imperial à América Latina, com ajuda, com interdependência financeira, social e política através de muitos mecanismos de justificação e perpetuação de seu poder. Atualmente em uma perspectiva histórica, podemos constatar que vários países americanos têm germinado a ideia de emancipação econômica e política, adotando um nacionalismo independente contra a diplomacia americana.

O governo estadunidense vem reagindo de múltiplas formas contra esses problemas diplomáticos, sempre recorrendo ao dólar, à política do big stick, a política de boa convivência, a política do aliado preferencial, o poder bélico, a pressão, o embargo interno e externo, a verdade é que o imperialismo norte americano precisa fazer face às contradições de sua dominação nos países latino-americanos.

Uma análise da América Latina neste fim de século coloca o capitalismo no banco dos acusados como réu dos crimes de genocídio social que caracterizam nosso continente. E como a bateria que pode alimentar alternativas anticapitalistas e socialistas na América Latina. (SADER, 1943). 

O continente americano atravessou múltiplas crises, vários processos revolucionários, muitas lutas de resistências, todos esses fatores aconteceram respaldados na dimensão e dominação do imperialismo.

Baseado nas características que fundamentam e consolidam a hegemonia estadunidense, vale destacar a atuação da historia cubana, como uma heroica e prolongada reivindicação nacional de a princípio caráter nacional e um crescente ato político.

Dentro da ilha cubana existiam no seio do governo ditador Fulgencio Batista implantado e eleito presidente com a conveniência dos Estados Unidos, neste país podemos destacar características do imperialismo antes das lutas revolucionárias, produção agroexportadora, o trabalho de forma escravista, os grandes latifundiários, uma produção de monocultura para exportação, a exploração da mão de obra barata e farta, uma classe burguesa subordinada ao capitalismo esterno, diante de todo esse quadro de dominação e hegemonia norte americana surgiu à crise que será a princípio democrática e também popular para lutar contra as amarras da interdependência, a ideologia dos desiguais, a submissão dos dominados e a ruptura estrutural de poder e políticas da potência imperialista norte-americana.

 

CUBA HOJE

            No início Cuba procurou estabelecer as suas relações de lutas sociais contra o desenvolvimento do capitalismo, contra a expansão e dominação do imperialismo na ilha de Cuba, o antagonismo contava com a participação da classe operária explorada e também com a burguesia comercial menosprezada pela classe dominante vinculada com relações externas com os estadunidenses.

Diante do quadro de insatisfações cubanas permeava a construção da nacionalidade com caráter social, porque p período histórico cubano havia edificado governos submissos, sustentados e mantidos de acordo com os interesses norte-americanos e não era um governo das massas populares, era uma república de faz de conta que deixava o povo da ilha a margem do seu país.

O movimento que iniciou com ideais democráticos paulatinamente foi se tornando socialista, não por convicções, mas por represálias, bloqueios econômicos e até com ameaças e ações militares por parte do poder imperial norte-americano e por seus aliados em defesa do parceiro preferencial, sem ajuda financeira, sem poder exportar ou importar seus produtos, Cuba se aproximou da URSS o representante do socialismo que havia saído com poder e muitos adversários da II Guerra Mundial e agora disputava com igualdade de poder a bipolarização do mundo com os estadunidenses.

A população desenvolveu uma consciência política e econômica, que agora nutria um antagonismo pelo imperialismo e capitalismo representados pelos Estados Unidos, mas não obstante aquela classe que fazia parte ou dependia economicamente, ideologicamente, politicamente, da estrutura imperialista defendida pelos EUA ou pelos seus defensores abandonaram a ilha de Cuba e seu novo perfil de governo socialista.

Com um novo governo e com o embargo econômico e militar imposto pelo país imperialista norte-americano, os cubanos e seu representante Fidel Castro fizeram um plano econômico voltado para privilegiar Cuba, suas instituições e sua população, apoiando-se nos ideais da construção de uma nova sociedade voltada para o socialismo. Os esforços foram muitos e as barreiras muitas vezes intransponíveis e a ilha de Cuba que sonhou um país voltado para o seu nacionalismo independente das ações imperialistas, mergulhou em período de situações difusas com um destino desagregado e desamparado da comunidade socialista da URSS que não mais existe.

A situação que Cuba hoje se encontra é o resultado da união da sua exploração exacerbada de seus recursos naturais no passado também a junção dos pontos negativos comuns a América Latina e a hegemonia do poder ostensivo dos EUA com a consolidação da transformação da geopolítica desse império imposto ao globo terrestre.

Contudo Cuba conseguiu grandes avanços internos para a sua população, reforma agrária, erradicação da miséria, o fim do analfabetismo, o desaparecimento da mendicância, o incentivo a projetos educacionais e o investimento na área da saúde. A população jovem não viveu a época da subordinação do imperialismo e muitas vezes não dá o devido valor à revolução e grande parte da população aumenta essa distorção de ideias por estar cansada de sacrifícios que os cubanos tiveram que enfrentar durante longos anos de embargo econômico, privação de bens consumistas, política interna muitas vezes sem “abertura”.

Em suma o povo e o governo de Cuba passam pela crise de símbolos, pois a sua imagem é distorcida para o mundo global, essa população de revolucionários descendentes do povo que queria mudança, queria falar, queria ter o direito de escrever, queria ter a liberdade de escolher o seu futuro sem a presença de uma pseudo república comandada pelo grande imperialista do século XX Os estadunidenses.

 

CONCLUSÃO

Cuba talvez seja o exemplo mais claro do reflexo dos movimentos políticos e econômicos conduzidos pelas potências econômicas nas três conjunturas internacionais que citamos, e das dificuldades impostas aos países da América Latina por estarem a reboque destes: primeiro pela colonização espanhola, através da violência, do sistema de exploração econômica baseado na monocultura canavieira, e da escravização, sobretudo de africanos; segundo, pelo imperialismo norte-americano e suas intervenções militares, sabotagens, e bloqueio econômico; e terceiro, pela retaliação sofrida no contexto da Guerra Fria em função do ingresso de Cuba no bloco socialista. Esses problemas foram enfrentados, em maior ou menor grau, por todos os países da América Latina, porém podemos dizer que em Cuba suas cores e formas foram mais nítidas.

Cuba foi um dos últimos países a se tornar independente na América, com as intervenções norte-americanas se dando de forma maciça e prolongada. As retaliações através da propaganda antissocialista persistem até os dias de hoje, somando-se a isso o fato de que Cuba é o único país da América submetido a um embargo político e econômico que dura desde 1961, responsável certamente pelos principais problemas enfrentados pela ilha.

A independência cubana chegara de fato apenas em 1959, já que em 1898, ao expulsar os espanhóis à custa de centenas de milhares de pessoas, sua soberania foi retirada à força pelos EUA, inaugurando uma nova fase de dominação estrangeira. Em 1959, sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, entre outros, Cuba inicia sua verdadeira experiência democrática.

As dificuldades de implantação de um sistema socialista num país subdesenvolvido foram grandiosas, ao contrário do que Marx preconizava, ou seja, o socialismo como superação do modo de produção capitalista desenvolvido, o socialismo cubano se assentou numa economia agroexportadora. Além do mais, o imperialismo norte-americano instalado na ilha há mais de meio século associado à burguesia local dificultava este empreendimento. É certo que, a princípio, a Revolução tinha apenas o objetivo de despojar o regime ditatorial de Batista e restabelecer a democracia, porém isto causou uma ruptura com o sistema capitalista de tal forma que empurrou a ilha em direção ao bloco socialista, e ao socialismo.

A adesão ao bloco socialista não lhe proporcionou autonomia, pois da forma como se deu, ou seja, fornecendo de bens primários em troca bens acabados, viu impedido e defasado o seu processo de industrialização. Foi apenas com esses laços, contudo, que Cuba logrou solidificar os objetivos da Revolução de 1959, passando de um país sem soberania, dominado pelo imperialismo norte-americano em conluio com a burguesia local representada por governos corruptos e refúgio de mafiosos, a uma das nações mais igualitárias do mundo, onde direitos sociais são universais, a miséria e o analfabetismo foram erradicados, a educação, a saúde, a cultura, o esporte e o lazer são gratuitos e de qualidade, conferindo a Cuba índices de primeiro mundo no que se refere à qualidade de vida.

A queda do bloco comunista, todavia, abalou consideravelmente essa superestrutura, fazendo muitos pensar que o socialismo havia chegado ao fim e que Cuba estaria arruinada. O socialismo cubano não chegou ao fim, muito ao contrário, ainda é o maior expoente de luta contra o capital que conhecemos, muito embora sobreviva com graves mazelas às dificuldades econômicas que se seguiram à deterioração dos serviços públicos.

A introdução da pequena propriedade privada concorre para criar desigualdades sociais, o que, no entanto, nem de longe significa a exploração de uma classe sobre outra. Todavia, a grande coesão social com a qual toda população trabalhava em prol da sociedade foi abalada, pois agora muitos trabalham individualmente pelo seu futuro, e não de forma coletiva para o futuro de todos.

As novas gerações não conviveram com os dias gloriosos da Revolução, mas ao contrário, vivem numa conjuntura econômica e social debilitada e sob influência da sociedade de consumo propagandeada pelas rádios e TV`s norte-americanas que chegam a Cuba. Soma-se a isso o contato com pessoas de outros países, devido à abertura ao turismo, que alimenta os seus sonhos materiais.

Os desafios para Cuba manter as conquistas da Revolução são grandes, embora o Estado e o Partido Comunista Cubano mantenham em bases sólidas essa premissa. O mais importante é que a democracia social e o sistema socialista não estão ancorados num governo, ou numa elite, mas sim em todo o povo.

A Revolução Cubana é um orgulho para todos, o que lhe confere legitimidade e fôlego para enfrentar estes desafios, e da mesma forma que Cuba reflete mais nitidamente os problemas impostos aos países da América Latina, é lá também que a democracia assume sua forma mais nítida, mas apenas para quem sabe enxergar.

REFERÊNCIAS

AYERBE, Luis Fernando. A Revolução Cubana. São Paulo: Editora da UNESP, 2004.

ALMEIDA, José Rubens Mascarenhas de. América Latina: transnacionalização e lutas sociais no alvorecer do século XXI - da luta armada como política (o caso EZLN).Vitória da Conquista: UESB, 2010.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BARSOTTI, Paulo; FERRARI, Terezinha. “A propósito de Cuba e da Revolução” in: BARSOTTI, Paulo; PERICÁS, Luiz Bernardo (Org.) América latina: histórias, ideias e revolução. São Paulo: Xamã, 1998.

BRUIT, Héctor H. Revoluções na América Latina: o que são as revoluções: Mexico e Bolívia, Cuba e Nicarágua. São Paulo: Atual, 1988.

CASTRO, Fidel. A História me absolverá. São Paulo: Expressão Popular, 2001.

IMPERIALISMO. In: HOUAISS da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004.

LÊNIN, Vladimir Ilitch. O Imperialismo: etapa superior do capitalismo. São Paulo: FE/UNICAMP, 1870 e 1924.

MATOS, Almir. Cuba. A Revolução na América. Rio de janeiro, estado da Guanabara, 1961.

SADER, Emir. 1943 - Cuba, Chile, Nicarágua: Socialismo na América Latina. São Paulo: Atual, 1992.

SADER, Emir. Cuba: Um Socialismo em Construção. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2001.